Termos de Uso

O documento de Termos e Condições Gerais de Uso se torna responsável por manter a empoderese021.com transparente em relação as condições de utilização dos serviços disponibilizados através do site para seus usuários, experts e visitantes.

 

Após devidamente observado, lido e acordado, o documento ficará à disposição para consulta direta dos usuários, experts e visitantes, através de um link na empoderese021.com.

 

É importante afirmar que TODOS que desejarem acessar e participar dos serviços disponíveis no site deverão concordar com o conteúdo deste documento e com a Política de Privacidade do site. 

É importante pontuar que:

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•   Política de Privacidade se refere a informações e dados pessoais possivelmente coletados, armazenados e utilizados no empoderese021.com e sites parceiros.

• Termos e Condições Gerais de Uso servem para indicar as regras que devem ser respeitadas ao utilizar os serviços e acessos de empoderese021.com

 

1. Objetivo do Termo

A empoderese021.com procura licenciar o uso de seu software, website e demais ativos de propriedade intelectual e serviços oferecidos, fornecendo ferramentas para auxiliar e dinamizar o dia a dia dos seus usuários, experts ou visitantes

 

2. Aceitação do Termo

Ao aceitar e concordar com o Termo de Uso de empoderese021.com, o usurário expert ou visitante deixa claro que o fez de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, concordando em se adequar às regras apresentadas mediante a prestação de serviço oferecido na plataforma. Aceitando também o risco de penalidades caso não as cumpra.

Caso não concorde com o que for dito neste documento, o usuário, expert ou visitante não deve assinar o termo nem utilizar os serviços oferecidos no site.

 

3. Sobre o acesso dos usuários, experts e visitantes

 

Nossa equipe técnica responsável se dispõe a manter as soluções e serviços da plataforma disponíveis por 24h por sete dias na semana, permitindo assim o acesso solicitado. Exceto quando tivermos que fazer algum serviço de manutenção ou afins, o que será informado com antecedência aos usuários, experts e visitantes.

 

4. Sobre o cadastro

 

Para acessar os serviços de empoderese021.com é necessário o cadastro prévio de informações e dados pessoais principais recentes, válidos e verdadeiros O que pode ser compartilhado com sites parceiros como Facebook, Google, Instagram e afins. 

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Ao concordar com este termo e as informações solicitadas não forem preenchidas de forma correta, verdadeira e válida. Seu acesso a empoderese021.com poderá ser negado e rejeitado a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.

Menores de 18 anos não serão aceitos no cadastramento. Os serviços disponíveis no site se limitam única e exclusivamente a pessoas maiores de 18 anos, sendo de responsabilidade exclusiva dos mesmos o eventual acesso por menores de idade ou por falta de verdade em tal informação.

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Com o cadastramento realizado, o usuário, expert e visitante declara e garante ser plenamente capaz e ter suas informações dentro do exigido por este documento. Podendo assim, exercer e usufruir livremente dos serviços e produtos.

É importante ressaltar que é necessário o cadastramento de um endereço de e-mail válido, tal como as outras informações.

Depois do cadastramento feito, o usuário e/ou expert será dono de um login e uma senha pessoal, o que se torna pessoal e intransferível, protegendo assim ao usuário e ou expert o acesso individual ao empoderese01.com.

 

A senha e toda atividade realizada com este cadastro será de responsabilidade única e exclusiva do usuário ou expert. Caso o usuário ou expert perceba algum uso indevido de sua senha e login, deverá avisar imediatamente aos responsáveis do site através do email contato@empoderese021.com

 

Por se uma conta pessoal e intransferível como já citado, não é permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta, e os dados de login e senha.

É responsabilidade do usuário ou expert controlar e assegurar que o seu equipamento seja compatível com as características técnicas que viabilize a utilização da plataforma e dos serviços ou produtos.

 

O usuário ou expert pode, a qualquer tempo, solicitar o cancelamento de seu cadastro junto a empoderese021.com. O que será realizado o mais rápido possível mediante as exigências técnicas da plataforma, desde que não sejam verificados débitos em aberto.

 

O usuário ou expert, quando aceita os Termos e Política de Privacidade e de uso, autoriza sem sombra de dúvidas o site a coletar, usar, armazenar, tratar, ceder ou utilizar as informações derivadas do uso dos serviços, incluindo todas as informações preenchidas pelo usuário ou expert no momento de cadastro, ou qualquer outra solicitação exposta no documento de política de privacidade.

 

5. Serviços ou produtos

 

A empoderese021.com poderá disponibilizar para o usuário, visitante ou expert funcionalidades e ferramentas para otimizar o uso dos serviços e produtos, não sendo assim sua obrigação.

Os serviços ou produtos oferecidos estão descritos e apresentados no site da maneira mais clara e exata possível, contendo informações sobre suas características, qualidades, quantidades, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança do usuário.

 

6. Preços, pagamentos e taxas

 

A empoderese021.com se mantém no direito de reajustar, a qualquer momento, os valores dos serviços ou produtos sem consulta prévia do usuário e ou expert.

 

A Empodere-se 021 cobra as taxas de experiência por meio de conta bancária.

 

Os reembolsos serão quinzenais com retenção de taxa de 30% pela Empodere-se 021. Se a Empodere-se 021 receber pagamento de um usuário, o valor das experiências virtuais será enviado ao banco em questão para ser processado na data de pagamento mais próxima à expiração do período de reembolso acima mencionado. Os pagamentos são programados para o dia estipulado de cada mês (se não cair em um dia útil, passa para o próximo).

 

Os pagamentos feitos nos dias estipulados de cada mês correspondem a transações executadas no mês anterior, 15 dias úteis após a data oficial de início.

 

Tanto expert quanto usuário aceitam que a única responsabilidade da Empodere-se 021 é processar os pagamentos conforme detalhado acima e que a Empodere-se 021 não participará de nenhuma transação entre expert e usuário fora da plataforma e não pode ser responsabilizada por qualquer problema decorrente de tal transação.

 

O pagamento integral é exigido para se inscrever em qualquer experiência da Empodere-se 021, a menos que o expert decida de outra forma.

 

Os experts são responsáveis pela receita, vendas e outros impostos relacionados a custos para as experiências. A Empodere-se 021 fará esforços comerciais para dar a cada expert um formulário para acompanhar os pagamentos através de relatórios e se reserva o direito de reter os pagamentos até que todas as informações fiscais necessárias sejam recebidas.

 

A contratação ou cadastramento dos serviços será renovada automaticamente pelo site, independentemente de comunicação ao usuário, mediante cobrança periódica da mesma forma de pagamento indicada pelo usuário quando da contratação do serviço. Caso esta renovação não seja desejada, será necessário o aviso prévio ao site, pelo email contato@empoderese021.com

 

7. Cancelamento

O usuário poderá cancelar a contratação dos serviços de acordo com os termos que forem definidos no momento de sua contratação. Ainda, o usuário também poderá cancelar os serviços em até 7 (sete) dias antes ou após a contratação, mediante contato com contato@empoderese021.com, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei no. 8.078/90).

 

O serviço poderá ser cancelado por:

a) parte do usuário ou expert: nessas condições os serviços somente cessarão quando concluído o ciclo vigente ao tempo do cancelamento;

b) violação dos Termos de Uso: os serviços serão cessados imediatamente.

 

9. Suporte

Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou problema com a utilização da plataforma, o usuário poderá entrar em contato com o suporte, através do email contato@empoderese021.com, tendo um retorno em até 5 dias úteis.

 

10. Responsabilidades do usuário ou expert

 

É de responsabilidade do usuário ou expert:

​

a) defeitos ou vícios técnicos originados no próprio sistema do usuário;

b) a correta utilização do site, dos serviços ou produtos oferecidos, prezando pela boa convivência, pelo respeito e cordialidade entre os usuários;

c) o cumprimento e respeito ao conjunto de regras disposto nesse Termo de Condições Geral de Uso, na respectiva Política de Privacidade e na legislação nacional e internacional;

d) utilizar a plataforma para compartilhar indevidamente conteúdos que não estejam de acordo com o tema central da plataforma;

e) permitir que terceiros utilizem a sua conta para usufruir dos serviços;

f) concordar que é proibido filmar, gravar, vender ou distribuir conteúdo produzidos na plataforma sem autorização prévia da Empodere-se 021;

g) a proteção aos dados de acesso à sua conta/perfil (login e senha).

h) entender que é CRIME cometer qualquer nível de discriminação em função de raça, etnia, religião, identidade de gênero, origem, orientação sexual, ideologia, classe social, deficiência, estado civil, e todas as demais formas de discriminação existente.

O site não se responsabiliza por links externos contidos em seu sistema que possam redirecionar o usuário à ambiente externo a sua rede;

i) usuários e experts devem manter uma relação respeitosa, profissional, positiva, honesta, leal, confiança, digna e de colaboração.

 

É de responsabilidade do empoderese021.com:

​

a) indicar as características do serviço ou produto;

b) os defeitos e vícios encontrados no serviço ou produto oferecido desde que lhe tenha dado causa;

c) as informações que foram por ele divulgadas, sendo que os comentários ou informações divulgadas por usuários são de inteira responsabilidade dos próprios usuários;

d) os conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através da sua plataforma.

e) não está infringindo o direito de terceiros, bem como ser ofensivo com usuário e/ou expert;

Não poderão ser incluídos links externos ou páginas que sirvam para fins comerciais ou publicitários ou quaisquer informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.

 

11. Direitos autorais

 

O Termo de Uso concede aos usuários ou experts uma licença não exclusiva e não transferível para acessar e fazer uso do site e dos serviços e por ele disponibilizados.

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A estrutura do site, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual da Empodere-se 021.

 

12. Sobre a suspensão de serviços

Sem prejuízo, a Empodere-se 021 poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário:

a) que violar qualquer dispositivo do presente Termo;

b) que descumprir os seus deveres de usuário;

c) que tiver qualquer comportamento fraudulento, doloso ou que ofenda a terceiros.

 

13. Rescisão

O não cumprimento das obrigações citadas neste Termo de Uso ou do termo de Política de Privacidade poderá, sem prévio aviso, ensejar a imediata rescisão do contrato e serviços, de ambas as partes, por solicitação da Empodere-se 021 e o bloqueio de todos os serviços prestados ao usuário ou expert.

 

14. Alterações

O documento de Termo de Uso poderá sofrer alterações a qualquer momento, por parte da Empodere-se 21, sem aviso prévio, para adequar ou modificar os serviços, bem como para atender novas exigências legais. As alterações serão veiculadas no empoderese021.com. O expert ou usuário poderá optar por aceitar o novo conteúdo ou cancelar o uso dos serviços.

Os serviços oferecidos podem, a qualquer momento, e sem qualquer aviso prévio, ser deixados de fornecer, alterados em suas características, bem como restringido para o uso ou acesso por empoderese021.com.